Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 325 de 07/12/2006

Por admin – On dezembro 07, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 325, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006. Concede ao Ilmº. Sr. MARCELO MAURÍCIO MURARI a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. MARCELO MAURÍCIO MURAR. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 324 de 19/10/2006

Por admin – On outubro 19, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 324, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006. Concede ao Ilm°. Sr. RODOLPHO UNGER WANEK o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. RODOLPHO UNGER WANEK. […]

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Decreto Legislativo n° 323 de 17/10/2006

Por admin – On outubro 10, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 323, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006. Concede à Ilmª. Drª. VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Drª. VERA […]

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Decreto Legislativo n° 322 de 10/10/2006

Por admin – On outubro 10, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 322, de 10 de outubro de 2006. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 13 de outubro de 2006 (sexta-feira). Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em […]

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Decreto Legislativo n° 320 de 21/09/2006

Por admin – On setembro 21, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 319, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006. Concede à Ilmª. Srª. Drª. RITA DE CÁSSIA PENHA PAIVA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE […]

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