Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 321 de 21/09/2006

Por admin – On setembro 21, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 321, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006. Concede ao COLÉGIO AMIGO LTDA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao COLÉGIO AMIGO LTDA. […]

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Decreto Legislativo n° 319 de 14/09/2006

Por admin – On setembro 14, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 319, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM CARLOS EDUARDO MERENLENDER a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE […]

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Decreto Legislativo n° 316 de 14/06/2006

Por admin – On junho 14, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 316, de 14 de junho de 2006. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 16 de junho de 2006 (Sexta -Feira). Art. 2°. Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 317 de 01/06/2006

Por admin – On junho 01, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 317, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Exm°. Sr. NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exm°. Sr. NILSOMARO DE […]

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Decreto Legislativo n° 315 de 01/06/2006

Por admin – On junho 01, 2006 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 315, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmo. Sr. FERNANDO CÉSAR PEREIRA DE FIGUEIREDO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. FERNANDO […]

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