Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 323 de 17/10/2006
DECRETO LEGISLATIVO N°. 323, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006. Concede à Ilmª. Drª. VERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Drª. VERA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 322 de 10/10/2006
DECRETO LEGISLATIVO N°. 322, de 10 de outubro de 2006. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 13 de outubro de 2006 (sexta-feira). Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 320 de 21/09/2006
DECRETO LEGISLATIVO N°. 319, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006. Concede à Ilmª. Srª. Drª. RITA DE CÁSSIA PENHA PAIVA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 321 de 21/09/2006
DECRETO LEGISLATIVO N°. 321, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006. Concede ao COLÉGIO AMIGO LTDA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao COLÉGIO AMIGO LTDA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 319 de 14/09/2006
DECRETO LEGISLATIVO N°. 319, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM CARLOS EDUARDO MERENLENDER a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE […]
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