Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 316 de 14/06/2006
DECRETO LEGISLATIVO N°. 316, de 14 de junho de 2006. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 16 de junho de 2006 (Sexta -Feira). Art. 2°. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 317 de 01/06/2006
DECRETO LEGISLATIVO N°. 317, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Exm°. Sr. NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exm°. Sr. NILSOMARO DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 315 de 01/06/2006
DECRETO LEGISLATIVO N°. 315, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmo. Sr. FERNANDO CÉSAR PEREIRA DE FIGUEIREDO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. FERNANDO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 314 de 01/06/2006
DECRETO LEGISLATIVO N°. 314, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmo. Sr. Capitão de Mar e Guerra WILSON FERREIRA DE ALMEIDA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 306 de 01/06/2006
DECRETO LEGISLATIVO N°. 306, DE 01 DE JUNHO DE 2006. Concede ao Ilmo. Sr. WAGNER ALVES MOUTINHO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. WAGNER ALVES MOUTINHO. […]
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