Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 222 de 28/06/2005

Por admin – On junho 28, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede à REDE GLOBO DE TELEVISÃO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, à REDE GLOBO DE TELEVISÃO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor […]

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Decreto Legislativo n° 224 de 21/06/2005

Por admin – On junho 21, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Apreciação ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2003. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Administração Financeira dos […]

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Decreto Legislativo n° 221 de 09/06/2005

Por admin – On junho 09, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 221, DE 09 DE JUNHO DE 2005. Concede ao Ilmº. Sr. DAISAKU IKEDA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 205 de 31/05/2005

Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 205, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede ao Exmo. Sr. JOSÉ DE PAULA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exmo. Sr. JOSÉ DE […]

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Decreto Legislativo n° 207 de 31/05/2005

Por admin – On maio 31, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 207, DE 31 DE MAIO DE 2005. Concede ao Ilmo. Sr. Major BM ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. […]

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