Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 255 de 13/10/2005
Concede ao Ilmo. Prof. LUIZ FERNANDO QUIRINO DA COSTA a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, ao Ilmo. Prof. LUIZ FERNANDO QUIRINO DA COSTA. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 251 de 13/10/2005
Concede ao Ilmº. Sr. RICARDO DE BRITTO ALVES a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. RICARDO DE BRITTO ALVES. Art. 2º. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 249 de 13/10/2005
Concede ao Ilmº. Prof. MOISÉS BARBOSA DE FIGUEIREDO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Prof. MOISÉS BARBOSA DE FIGUEIREDO. Art. 2º. Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 257 de 13/10/2005
Concede ao Ilmo. Prof. CARLOS ALBERTO QUINTAS a Medalha “Professor Paulo Freire”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedido “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, ao Ilmo. Prof. CARLOS ALBERTO QUINTAS. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 260 de 13/10/2005
Concede à Entidade Ação Social Paulo VI – ASPA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, à Entidade Ação Social Paulo VI – ASPA. Art. 2º. […]
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