Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 226 de 22/09/2005
Concede ao Ilmo. Sr. Major PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmo. Sr. Major PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 225 de 18/08/2005
Concede à Emxmª. Srª. Governadora do Estado do Rio de Janeiro ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 223 de 28/06/2005
Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM LUIZ CLÁUDIO CALIXTO BARBOSA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM LUIZ CLÁUDIO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 222 de 28/06/2005
Concede à REDE GLOBO DE TELEVISÃO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, à REDE GLOBO DE TELEVISÃO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 224 de 21/06/2005
Apreciação ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias Exercício de 2003. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Administração Financeira dos […]
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