Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 174 de 17/02/2005
DECRETO LEGISLATIVO N° 174, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Institui, no âmbito municipal, o Título “Mulher Duquecaxiense”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Mulher Duquecaxiense”, que será concedido a mulheres, nascidas ou […]
Continue Reading →Lei nº 1860 de 25/01/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Decreto Legislativo nº 1860 de 25/1/2005 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº. 1860 , de 25 de JANEIRO de 2005. Dá nova redação aos artigos 182, 183, e […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 173 de 16/12/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede à Ilma. Professora Cleonice da Silva Moraes o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilma. Professora Cleonice da […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 172 de 25/11/2004.
DECRETO LEGISLATIVO N° 172, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004. Concede à Ilmª. Srª. IZABEL CRISTINA COSTA FERREIRA BALTAZAR a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. IZABEL CRISTINA COSTA FERREIRA BALTAZAR. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 170 de 25/11/2004.
DECRETO LEGISLATIVO N° 170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004. Concede à Ilmª. Srª. JULIA DE SANTANA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. JULIA DE SANTANA. Art. 2° Este Decreto […]
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