Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 177 de 03/03/2005
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 177, de 03 de Março de 2005. Concede a Ilmª. Srª. MARIA JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. MARIA JOSÉ FERNANDES TEIXEIRA. Art. 2º. Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 176 de 03/03/2005
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 176, de 03 de Março de 2005. Concede a Ilmª. Srª. CRISTINA PEREIRA DOS REIS o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. CRISTINA PEREIRA DOS REIS. Art. 2º. Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 175 de 03/03/2005
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 175, de 03 de Março de 2005. Concede a Ilmª. Srª. TEREZA GONDIM DO ESPÍRITO SANTO o Título de “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Decreto: Art. 1º. Fica outorgado o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” a Ilmª. Srª. TEREZA GONDIM DO ESPÍRITO SANTO. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 174 de 17/02/2005
DECRETO LEGISLATIVO N° 174, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Institui, no âmbito municipal, o Título “Mulher Duquecaxiense”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Mulher Duquecaxiense”, que será concedido a mulheres, nascidas ou […]
Continue Reading →Lei nº 1860 de 25/01/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Decreto Legislativo nº 1860 de 25/1/2005 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº. 1860 , de 25 de JANEIRO de 2005. Dá nova redação aos artigos 182, 183, e […]
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