Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 139 de 14/09/2004

Por admin – On setembro 14, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 139 de 14 de setembro de 2004. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM CÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 138 de 31/08/2004

Por admin – On agosto 31, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.0138 de 31 de Agosto de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, que será concedido a […]

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Decreto Legislativo n°137 de 17/08/2004

Por admin – On agosto 17, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 0137, de 17 de agosto de 2004. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 2002. A CÂMARA MUNICIPAL BE BUQUE BE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Ficam aprovadas as contas da […]

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Decreto Legislativo n° 133 de 29/07/2004

Por admin – On julho 29, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 0133, de 29 de junho de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES que será concedida a pessoas físicas ou a […]

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Decreto Legislativo n° 119 de 24/06/2004

Por admin – On julho 24, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 119 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” a Ilma. Professora Regina Célia Sanches Lopes Vianna. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua […]

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