Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 156 de 18/11/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 157 de 18/11/2004.
DECRETO LEGISLATIVO N° 157, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004. Concede ao Exmº Sr. Deputado Estadual FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” Exmº Sr. Deputado Estadual FRANCISCO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°145 de 16/09/2004
DECRETO LEGISLATIVO N° 145, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. PEDRO JUSTINO XAVIER o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. PEDRO JUSTINO XAVIER. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°152 de 16/09/2004
DECRETO LEGISLATIVO N° 152, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004. Concede a Ilmª. Srª. MARIA FERREIRA GADELHA o Título “CIDADÃ AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃ AMIGO DO IDOSO” a Ilmª. Srª. MARIA FERREIRA GADELHA. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°143 de 16/09/2004
DECRETO LEGISLATIVO N° 143, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004. Concede ao Magnífico Reitor ARODY DE SOUZA HERDY o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Magnífico Reitor ARODY DE SOUZA HERDY. […]
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