Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n°147 de 16/09/2004
DECRETO LEGISLATIVO N° 147, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS NERY SOARES SANTANA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. CARLOS NERY SOARES SANTANA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°149 de 16/09/2004
DECRETO LEGISLATIVO N° 149, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ CEZAR MAÇORONO o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. JOSÉ CEZAR MAÇORONO. Art. 2° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°141 de 16/09/2004
DECRETO LEGISLATIVO N° 141, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004. Concede a Ilmª. Drª. FLORICELMA MACHADO AZEVEDO DA SILVA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” a Ilmª. Drª. FLORICELMA MACHADO AZEVEDO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 139 de 14/09/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 139 de 14 de setembro de 2004. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM CÉSAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 138 de 31/08/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°.0138 de 31 de Agosto de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, que será concedido a […]
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