Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 130 de 24/06/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 130, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALBINO VAZ PEREIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALBINO […]

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Decreto Legislativo n° 118 de 15/06/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 118 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilma. Sra. Rosilaine Jardim Vicente dos Santos. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

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Decreto Legislativo n° 117 de 15/06/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 117 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. José Carlos Mariano Constantino. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 116 de 15/06/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 116 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. Paulo César Rodrigues de Freitas. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

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Decreto Legislativo n° 115 de 15/06/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 115 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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