Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n°137 de 17/08/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 0137, de 17 de agosto de 2004. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 2002. A CÂMARA MUNICIPAL BE BUQUE BE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Ficam aprovadas as contas da […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 133 de 29/07/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 0133, de 29 de junho de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES que será concedida a pessoas físicas ou a […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 119 de 24/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 119 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” a Ilma. Professora Regina Célia Sanches Lopes Vianna. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 121 de 24/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 121 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. Fabrício Gaspar Rodrigues. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 120 de 24/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 120 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. Marcelo Segadas Vianna Fabrício Gaspar Rodrigues. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de […]
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