Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 134 de 24/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 134, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede à Ilmª. Drª. NARCIZA MARIA VIEIRA TAVARES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Drª. NARCIZA MARIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 129 de 24/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 129, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede à Ilmª. Professora HELENITA MARIA BESERRA DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilmª. Professora HELENITA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 132 de 24/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 132, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. EXPEDITO RIBEIRO LOPES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. EXPEDITO RIBEIRO LOPES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 130 de 24/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 130, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALBINO VAZ PEREIRA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. JOSÉ ALBINO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 118 de 15/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 118 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilma. Sra. Rosilaine Jardim Vicente dos Santos. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →