Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 99 de 20/05/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 99 de 20 de maio de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Jonatas de Oliveira Dantas Filho. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 98 de 15/04/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 98 de 15 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilma. Sra. Laisir Aguiar da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 97 de 15/04/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 97 de 15 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Milton Abreu do Nascimento. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 96 de 13/04/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 96 de 13 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. Wantromil da Costa Cassiano. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 95 de 30/03/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 095, de 30 de março de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO […]
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