Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 117 de 15/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 117 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. José Carlos Mariano Constantino. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 116 de 15/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 116 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. Paulo César Rodrigues de Freitas. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 115 de 15/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 115 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 114 de 15/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 114 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Pastor Nailsdo Venâncio da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 113 de 15/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 113 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Alcério Pereira Bessa. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL […]
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