Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 094 de 11/12/2003

Por admin – On dezembro 11, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 094, de 11 de dezembro de 2003. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Cidadão Amigo do Idoso”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Cidadão Amigo do Idoso”, que […]

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Decreto Legislativo n° 092 de 05/06/2003

Por admin – On junho 05, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede a Ilmª. Srª. CLAUDIA SIMONE DORVILLE COSTA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilmª. Srª. CLAUDIA SIMONE DORVILLE COSTA. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data […]

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Decreto Legislativo n° 090 de 05/06/2003

Por admin – On junho 05, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmº. Srº. GUILHERME MARTINS REGO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Srº. GUILHERME MARTINS REGO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 091 de 05/06/2003

Por admin – On junho 05, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmº. Srº. EDSON KLEIBER DE CASTILHO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Srº. EDSON KLEIBER DE CASTILHO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data […]

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Decreto Legislativo n° 093 de 05/06/2003

Por admin – On junho 05, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede a Ilmª. Profª. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilmª. Profª. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA . Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na […]

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