Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 112 de 03/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 112 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Dr. Edmon Gomes de Silva Filho. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 111 de 03/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 111 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. Juvenal Ramos Lopes. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 110 de 03/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 110 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Pastor Lourival Machado. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 109 de 03/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 109 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Antonio Eduardo de Santana Santos. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 108 de 03/06/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 108 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. Prefeito do Município de Duque de Caxias, José Camilo dos Santos Filho. Art. 2° Este Decreto Legislativo […]
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