Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 102 de 20/05/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 102 de 20 de maio de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Ismael Freires França. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 101 de 20/05/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 101 de 20 de maio de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr.Major PM Marcos Borges da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 100 de 20/05/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 100 de 20 de maio de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Paulo Roberto de Souza. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 99 de 20/05/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 99 de 20 de maio de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Jonatas de Oliveira Dantas Filho. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 98 de 15/04/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 98 de 15 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilma. Sra. Laisir Aguiar da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
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