Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 97 de 15/04/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 97 de 15 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Milton Abreu do Nascimento. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 96 de 13/04/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 96 de 13 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. Wantromil da Costa Cassiano. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 95 de 30/03/2004
DECRETO LEGISLATIVO N°. 095, de 30 de março de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 094 de 11/12/2003
DECRETO LEGISLATIVO N°. 094, de 11 de dezembro de 2003. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Cidadão Amigo do Idoso”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Cidadão Amigo do Idoso”, que […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 092 de 05/06/2003
Concede a Ilmª. Srª. CLAUDIA SIMONE DORVILLE COSTA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilmª. Srª. CLAUDIA SIMONE DORVILLE COSTA. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data […]
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