Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 088 de 03/06/2003
Concede ao Ilmº. Sr. JAYME BAPTISTA VIEIRA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JAYME BAPTISTA VIEIRA. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 076 de 03/06/2003
Concede ao MAGNÍFICO REITOR ARODY CORDEIRO HERDY a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao MAGNÍFICO REITOR ARODY CORDEIRO HERDY. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 067 de 12/12/2002
Concede ao Ilm°. Sr. JULIO CESAR DO CARMO BUENO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva , Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º. Fica concedida a Medalha […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 065 de 12/12/2002
Concede ao Ilm° Dr. CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 064 de 12/12/2002
Concede ao Ilm°. Sr. LAURECY DE SOUZA VILLAR a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva , Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE […]
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