Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 053 de 09/05/2002

Por admin – On maio 09, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 053, de 09 do maio de 2002. Concede ao Ilm°. Sr. Marco Antonio Barcellos a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. MARCO ANTONIO BARCELLOS. […]

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Decreto Legislativo n° 052 de 09/05/2002

Por admin – On maio 09, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 052 , do 09 de maio do 2002. Concede ao Ilm°. Pastor Francisco Lopes Veloso a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS» ao Ilm°. Pastor FRANCISCO LOPES […]

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Decreto Legislativo 051 de 18/04/2002

Por admin – On abril 18, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.051 , de 18 de abril de 2002. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Ficam aprovadas as […]

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Decreto Legislativo 050 de 02/04/2002

Por admin – On abril 02, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 050, de 02 de abril de 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS; decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo; Art. 1° – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. Deputado Estadual WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA. Art. 2° – […]

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Decreto Legislativo 049 de 02/04/2002

Por admin – On abril 02, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 049, de 02 de abril de 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS; decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo; Art. 1° – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilma. Professora ROSA LUÍSA PENEDO. Art. 2° – Este Decreto Legislativo […]

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