Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 067 de 12/12/2002
Concede ao Ilm°. Sr. JULIO CESAR DO CARMO BUENO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva , Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º. Fica concedida a Medalha […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 065 de 12/12/2002
Concede ao Ilm° Dr. CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 064 de 12/12/2002
Concede ao Ilm°. Sr. LAURECY DE SOUZA VILLAR a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva , Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 066 de 12/12/2002
Concede ao Ilm°. Dr. RUYTER CLEVES POUBEL VIDAURRE a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva , Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 071 de 12/12/2002
Concede ao Exm°. Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA ANTUNES a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva , Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE […]
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