Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 032 de 05/11/1997

Por admin – On novembro 05, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.032 , de 05 de novembro de 1997. Ementa: Mantém o Veto ao Projeto de Lei que institui o Curso de Noções de Higiene. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, GILBERTO JOSÉ DA SILVA, Presidente do Legislativo, […]

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Decreto Legislativo n° 031 de 08/10/1997

Por admin – On outubro 08, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 031, de 08 de outubro de 1997. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, coin fundamento no artigo 26°, […]

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Decreto Legislativo n° 030 de 08/09/1997

Por admin – On setembro 08, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 030, de 08 de setembro de 1997 Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de RS 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo […]

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Decreto Legislativo n° 029 de 04/08/1997

Por admin – On agosto 04, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 029, de 04 de agosto de 1997. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar 110 valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo […]

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Decreto Legislativo n° 028 de 09/07/1997

Por admin – On julho 09, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 26º, Inciso I, da Lei Orgânica, decreta: Art 1º. – Fica aberto […]

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