Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 018 de 13/02/1997

Por admin – On março 13, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. 0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS,no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 26º, Inciso I, da Lei Orgânica, decreta: Art. 1º – Fica aberto à Câmara […]

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Decreto Legislativo n° 017 de 13/02/1997

Por admin – On março 13, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Abre a Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 26, Inciso I, da Lei Orgânica, decreta: Art. 1º – Fica aberto […]

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Decreto Legislativo n° 016 de 03/02/1997

Por admin – On fevereiro 03, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment Off

EMENTA; Denomina Centro Comunitário. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias, aprovou nos termos do Art. 36, da Lei Orgânica do Município e eu, GILBERTO JOSÉ DA SILVA, Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte: Art. lº – Passa a denominar-se Centro Comunitário Prof. João de Oliveira o centro comunitário localizado na Rua […]

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