Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 040 de 10/12/1998
DECRETO LEGISLATIVO N°. 040, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Denomina PALÁCIO ARMANDO MAIA DE OLIVEIRA o prédio da CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica denominado PALÁCIO ARMANDO MAIA DE OLIVEIRA o prédio da CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 039 de 09/11/1998
DECRETO LEGISLATIVO N” 039/98. de 09 de novembro de 1998. Afore a Câmara Municipal de Duque dc Caxias, crédito suplementar no valor de RS 105.061,00 (Cento e cinco mil c sessenta e um reais) c altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso dc suas atribuições, com […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 038 de 04/09/1998
DECRETO LEGISLATIVO N°.038, de 04 de setembro de 1998. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor dc R$ 207.821,26 (duzentos e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 037 de 21/07/1998
DECRETO LEGISLATIVO N° 037/98, de 21 de julho de 1998. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento c treze mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 26°, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 036 de 08/05/1998
DECRETO LEGISLATIVO N° 036/98, de 08 de MAIO de 1998. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de RS 150.000,00 (cento c cinqüenta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal dc Duque de Caxias, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 26°, […]
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