Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 035 de 30/12/1997
DECRETO LEGISLATIVO N°.035, de 30 de dezembro de 1997. Ementa: Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de R$ 1.188.581,20 (hum milhão, cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos) com recursos do excesso de arrecadação. O Presidente da Câmara Municipal de Duque […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 034 de 03/12/1997
DECRETO LEGISLATIVO N°.034, de 03 de dezembro de 1997. Ementa: Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de R$ 5.345,61 (cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 033 de 12/11/1997
DECRETO LEGISLATIVO N°.033 , de 12 de novembro de 1997. Ementa: Mantém o Veto ao Projeto de Lei n°. 019/97, que proíbe o uso de buzinas em perímetro urbano. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, GILBERTO JOSÉ DA SILVA, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 032 de 05/11/1997
DECRETO LEGISLATIVO N°.032 , de 05 de novembro de 1997. Ementa: Mantém o Veto ao Projeto de Lei que institui o Curso de Noções de Higiene. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, GILBERTO JOSÉ DA SILVA, Presidente do Legislativo, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 031 de 08/10/1997
DECRETO LEGISLATIVO N° 031, de 08 de outubro de 1997. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, coin fundamento no artigo 26°, […]
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