Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 021 de 18/04/1997
Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 26, Inciso I, da Lei Orgânica, decreta: Art. 1º. – Fica aberto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 020 de 14/04/1997
Aprova prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao exercício de 1987. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias, aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º – A Comissão de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 019 de 14/04/1997
Aprova prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao exercício de 1997. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º – A Comissão de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 018 de 13/02/1997
Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. 0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS,no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 26º, Inciso I, da Lei Orgânica, decreta: Art. 1º – Fica aberto à Câmara […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 017 de 13/02/1997
Abre a Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 26, Inciso I, da Lei Orgânica, decreta: Art. 1º – Fica aberto […]
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