Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.176 de 04 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.176, DE 4 DE MAIO DE 2023. Institui a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias, a “MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA”. […]

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Decreto Legislativo n° 2.175 de 02 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.175, DE 2 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. ALEXANDER COSTA MARCONDES a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. ALEXANDER COSTA MARCONDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.174 de 02 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.174, DE 2 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JORGE FRANCISCO DOS REIS JÚNIOR a Medalha “MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. JORGE FRANCISCO DOS REIS […]

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Decreto Legislativo n° 2.173 de 02 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.173, DE 2 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. CLEBIO LOPES PEREIRA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. CLEBIO LOPES PEREIRA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.172 de 02 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.172, DE 2 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel BM BERNARDO MONTELLA DA MOTTA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel BM BERNARDO MONTELLA DA […]

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