Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.139 de 09 de março de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.139, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. CLAUDIA DE ABREU BRANDÃO SANTOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CLAUDIA DE ABREU BRANDÃO SANTOS. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.146 de 09 de março de 2023

Por admin – On março 09, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.146, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. Tenente Coronel PM NADIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. Tenente Coronel PM NADIA LUANA […]

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Decreto Legislativo n° 2.137 de 07 de fevereiro de 2023

Por admin – On fevereiro 07, 2023 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. LEONARDO CUPIDO LUZ, a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. LEONARDO CUPIDO LUZ. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.136 de 13 de dezembro de 2022

Por admin – On dezembro 13, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova as Contas de Governo (referentes ao exercício de 2021) prestadas pelo Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica acolhido […]

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Decreto Legislativo n° 2.135 de 13 de dezembro de 2022

Por admin – On dezembro 13, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA” ao […]

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