Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.128 de 18 de outubro de 2022

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DECRETO Nº 2.128 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS VINICIUS NOGUEIRA CABRAL o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. CARLOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.129 de 18 de outubro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.129, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. FABIO AUGUSTO SIQUEIRA PEDROZA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. FABIO AUGUSTO SIQUEIRA PEDROZA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.127 de 11 de outubro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.127, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Major BM BRUNO SÁ MONTEIRO DE BARROS, a “MEDALHA CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Major […]

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Decreto Legislativo n° 2.125 de 04 de outubro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.125, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Pr. AILTON FLORENCIO BEZERRA, a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. AILTON FLORENCIO BEZERRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.126 de 04 de outubro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.126, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JONAS LUIZ PEDROZA, Ex-Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]

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