Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.137 de 07 de fevereiro de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. LEONARDO CUPIDO LUZ, a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. LEONARDO CUPIDO LUZ. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.136 de 13 de dezembro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova as Contas de Governo (referentes ao exercício de 2021) prestadas pelo Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica acolhido […]

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Decreto Legislativo n° 2.135 de 13 de dezembro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA” ao […]

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Decreto Legislativo n° 2.134 de 06 de dezembro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.134, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. LUCA BORGES DA FONSECA FREIRE a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. […]

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Decreto Legislativo n° 2.133 de 06 de dezembro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.133, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. JORGE EDUARDO GUARILHA DE MEDICI a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. […]

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