Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.137 de 07 de fevereiro de 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. LEONARDO CUPIDO LUZ, a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Dr. LEONARDO CUPIDO LUZ. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.136 de 13 de dezembro de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova as Contas de Governo (referentes ao exercício de 2021) prestadas pelo Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica acolhido […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.135 de 13 de dezembro de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA EVANDRO LINS E SILVA” ao […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.134 de 06 de dezembro de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.134, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. LUCA BORGES DA FONSECA FREIRE a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.133 de 06 de dezembro de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.133, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. JORGE EDUARDO GUARILHA DE MEDICI a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. […]
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