Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.036 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.036, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM CARLOS HENRIQUE PINTO CURVELO DA SILVA a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM CARLOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.035 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.035, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede à Exmª. Drª. JULIANA SALDANHA DE BARROS a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Exmª. Drª. JULIANA SALDANHA DE BARROS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.040 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.040, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. IGOR DE MIRANDA COSTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. IGOR DE MIRANDA COSTA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.039 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.039, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. WINDSON MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. WINDSON MACIEL. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na […]

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Decreto Legislativo n° 2.034 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.034, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES a Procurador-Geral do Município de Duque de Caxias, a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao […]

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