Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.038 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.038, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. JULIANA FANT ALVES a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. JULIANA FANT ALVES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

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Decreto Legislativo n° 2.037 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.037, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES […]

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Decreto Legislativo n° 2.032 de 28 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.032, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JAIR VENTURA FILHO (JAIRZINHO) a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. JAIR VENTURA […]

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Decreto Legislativo n° 2.031 de 28 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.031, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede à Exmª. Drª. ANA REGIS RIBEIRO a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Exmª. Drª. ANA REGIS RIBEIRO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

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Decreto Legislativo n° 2.030 de 28 de abril de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.030, DE 28 DE ABRIL DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. NIVAN ALMEIDA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Exmº. Sr. NIVAN ALMEIDA. Art. 2º Este […]

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