Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.052 de 12 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.052, DE 12 DE MAIO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA, Deputado Estadual, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao Exmº. Sr. ROSENVERG […]

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Decreto Legislativo n° 2.050 de 12 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.050, DE 12 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. ANTONIO […]

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Decreto Legislativo n° 2.051 de 12 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.051, DE 12 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ANTONIO FERREIRA DA COSTA o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao Ilmº. Sr. ANTONIO FERREIRA DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.053 de 12 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.053, DE 12 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. ADRIANO PEREIRA DA SILVA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. ADRIANO […]

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Decreto Legislativo n° 2.048 de 10 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.048, DE 10 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. FRANCISCO GILSON MARTINS DO NASCIMENTO a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. FRANCISCO GILSON MARTINS DO […]

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