Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.040 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.040, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. IGOR DE MIRANDA COSTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. IGOR DE MIRANDA COSTA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.039 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.039, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. WINDSON MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. WINDSON MACIEL. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na […]

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Decreto Legislativo n° 2.034 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.034, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES a Procurador-Geral do Município de Duque de Caxias, a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao […]

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Decreto Legislativo n° 2.038 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.038, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. JULIANA FANT ALVES a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. JULIANA FANT ALVES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

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Decreto Legislativo n° 2.037 de 03 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.037, DE 3 DE MAIO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES […]

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