Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.005 de 31 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.005, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Exmª. Drª. FERNANDA SANTOS FERNANDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Exmª. Drª. FERNANDA SANTOS FERNANDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 1.999 de 31 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.999, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM DENNIS GATZENMEIER a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM DENNIS GATZENMEIER. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.002 de 31 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.002, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. REGINA DE LIMA SIMÕES a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. REGINA DE LIMA SIMÕES. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.994 de 29 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.994, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. GUSTAVO JOTTA VAZ a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. GUSTAVO JOTTA VAZ. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.997 de 29 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.997, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. OSIRES BATISTA NADAL a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. OSIRES BATISTA NADAL. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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