Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.993 de 29 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.993, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JAIR MEDEIROS FERNANDES a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. JAIR MEDEIROS FERNANDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.998 de 29 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.998, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Institui a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE para homenagear profissionais que reconhecidamente tenham se destacado por meio de atos heroicos ou órgãos / instituições que tenham prestado relevantes serviços à área de Segurança Pública e dá outras providências. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Decreto Legislativo n° 1.996 de 29 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.996, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. DANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. DANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.995 de 29 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.995, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ALCIDES DO AMARAL RODRIGUES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ALCIDES DO AMARAL RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 1.996 de 29 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.996, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. DANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. DANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA. Art. […]

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