Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.002 de 31 de março de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.002, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. REGINA DE LIMA SIMÕES a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. REGINA DE LIMA SIMÕES. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.994 de 29 de março de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.994, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. GUSTAVO JOTTA VAZ a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. GUSTAVO JOTTA VAZ. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.997 de 29 de março de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.997, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. OSIRES BATISTA NADAL a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. OSIRES BATISTA NADAL. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.993 de 29 de março de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.993, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JAIR MEDEIROS FERNANDES a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. JAIR MEDEIROS FERNANDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.998 de 29 de março de 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.998, DE 29 DE MARÇO DE 2022. Institui a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE para homenagear profissionais que reconhecidamente tenham se destacado por meio de atos heroicos ou órgãos / instituições que tenham prestado relevantes serviços à área de Segurança Pública e dá outras providências. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
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