Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.949 de 15 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.949, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. LIDIA DA SILVA OLIVEIRA a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” à Ilmª. Srª. LIDIA DA SILVA OLIVEIRA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.956 de 15 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.956, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmo. Dr. LEANDRO MELLO FROTA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. ao Ilmo. Dr. LEANDRO MELLO FROTA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.947 de 15 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.947, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. VICTOR HUGO OLIVEIRA PEDROZA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmº. Sr. VICTOR HUGO […]

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Decreto Legislativo n° 1.957 de 15 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.957, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmo. Dr. PAULO AFONSO ALVES DE SOUZA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmo. Dr. PAULO AFONSO […]

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Decreto Legislativo n° 1.951 de 15 de março de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.951, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. DACIO JOSE BARBOSA DA SILVA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. […]

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