Emenda à Lei Orgânica do Município

Emenda à Lei Orgânica n° 038 de 10 de maio de 2018

Por admin – On maio 10, 2018 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38, DE 10 DE MAIO DE 2018. Altera o art. 121 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, para dispor sobre medida de apoio ao idoso mediante criação de gratuidade no transporte coletivo. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 037 de 07 de dezembro de 2017

Por admin – On dezembro 07, 2017 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017. Acrescenta o art. 141-A na Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, instituindo o Orçamento Impositivo. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31, da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 036 de 09 de março de 2017

Por admin – On março 09, 2017 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 036, de 09 de março de 2017. Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 035 de 28/10/2014

Por admin – On outubro 28, 2014 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 035, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O item X do Art. 51, da Seção II, do Capítulo III, Título I, […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 034 de 11/06/2013

Por admin – On junho 11, 2013 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 034, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Revoga o Artigo 177, caput e Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica […]

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