Emenda à Lei Orgânica do Município

Emenda à Lei Orgânica n° 033 de 29/09/2011

Por admin – On setembro 29, 2011 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N*. 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 Modifica o Art. 10 da Lei Orgânica Municipal, alterando o número de Vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 032 de 15/03/2011

Por admin – On março 15, 2011 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

Emenda à Lei Orgânica n° 032, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Acrescenta e altera dispositivos no Art. 18 da Lei Orgânica Municipal, instituindo o afastamento de mandato de Vereador na hipótese que menciona. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 031 de 01/09/2009

Por admin – On setembro 01, 2009 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 031, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O § 4°, do Art. 25, da Lei Orgânica do Município de Duque de […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 030 de 17/12/2007

Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 030 DE 17 DE DEZEMBRO 2007. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O Art. 116, da Seção III, do Capítulo V, Título II, da Lei Orgânica do […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 029 de 21/02/2006

Por admin – On fevereiro 21, 2006 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA Á LEI ORGÂNICA N°. 029 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. Fica suprimido o Parágrafo Único do Art. 190, do Capítulo V, Título IV, da […]

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