Emenda à Lei Orgânica do Município

Emenda à Lei Orgânica n° 028 de 05/08/2004

Por admin – On agosto 05, 2004 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 028, 05 DE AGOSTO DE 2004. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O Art. 21, da Seção V, do Capítulo II, Título I, da Lei Orgânica do […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 027 de 11/09/2003

Por admin – On setembro 11, 2003 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N”. 027, 11 de setembro de 2003. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O Art. 33, da Subseção II, Seção VII, Capítulo II, Título I da Lei Orgânica […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 24 de 17/12/2002

Por admin – On dezembro 21, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1º. O Parágrafo Único do Artigo 33, do Capítulo II, Título I, da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, passará a vigorar com a seguinte […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 21 de 17/12/2002

Por admin – On dezembro 17, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1º. O Art. 192 do Capítulo V, do Título IV, da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 23 de 17/12/2002

Por admin – On dezembro 17, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1º. O Artigo 177 e o Artigo 178 do Capítulo V, do Título IV, da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, passará a vigorar com […]

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