Emenda à Lei Orgânica do Município
Emenda à Lei Orgânica n° 18 de 03/12/2002
Por admin – On dezembro 03, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1º O § Iº, do Artigo 17, Seção III, do Capítulo II, Título I da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, passará a vigorar com […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 17 de 26/11/2002
Por admin – On novembro 26, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffAltera o Capítulo V, do Título II, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1º. O Capítulo V, integrante do Título II, da Lei Orgânica […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 16 de 09/05/2002
Por admin – On maio 09, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 16, DE 09 DE MAIO DE DE 2002. Dá nova redação ao Artigo 170, da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: “Art 1°. – O “caput” […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 15 de 25/09/2001
Por admin – On setembro 25, 2001 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 15, DE 25 DE SETEMBRO DE DE 2001. Acrescenta mais um parágrafo ao artigo 169 da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal promulga a seguinte Emenda: Art. 1° – O […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 14 de 30/06/1999
Por admin – On junho 30, 1999 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 14, DE 30 DE JUNHO DE DE 1999. Ementa: Dá nova redação no art. 4°, Capitulo 1 da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, Promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. […]
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