Emenda à Lei Orgânica do Município

Emenda à Lei Orgânica n° 013 de 23/06/1999

Por admin – On junho 23, 1999 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 013, DE 23 DE JUNHO DE 1999. Dá nova redação ao Art. 184 da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. Único. O Art. 184 da […]

Continue Reading →

Emenda à Lei Orgânica n° 012 de 26/12/1997

Por admin – On dezembro 26, 1997 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 012, de 26 de dezembro de 1997. Ementa: Revoga o Artigo. 178 da Lei Orgânica Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo , com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal , promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. ~ Fica […]

Continue Reading →

Emenda à Lei Orgânica n° 011 de 12/11/1997

Por admin – On novembro 12, 1997 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 011 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Ementa: Dá nova redação ao Artigo 153 e a seus parágrafos. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Artigo Único – O Artigo […]

Continue Reading →

Emenda à Lei Orgânica n° 10 de 27/01/1997

Por admin – On janeiro 27, 1997 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENTA: Dá nova redação ao Art. 177 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS| de acordo com o que dispõe o Art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Emenda: Art. Único – O Art. 177 da Lei Orgânica Municipal de Duque […]

Continue Reading →
Page 7 of 7
First...«34567

Pesquisa de Leis

Skip to content