Resolução

Resolução n° 2.133 de 10/08/2006

Por admin – On agosto 10, 2006 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.133, de 10 de Agosto de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CARLOS HAMILTON FERNANDES PINHEIRO. Art. 2º. A […]

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Resolução n° 2.134 de 10/08/2006

Por admin – On agosto 10, 2006 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.134, de 10 de Agosto de 2006. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. LUIS FELIPE MANHÃES CÉSAR. Art. 2º. A […]

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Resolução n° 2.130 de 01/06/2006

Por admin – On julho 01, 2006 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N.° 2.130 DE 01 DE JUNHO DE 2006. Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica constituída, de acordo com o Art. 38, § 7° da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000 – Regimento Interno da […]

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Resolução n° 2.131 de 13/06/2006

Por admin – On junho 13, 2006 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.131, DE 10 DE AGOSTO DE 2006. Acrescenta o Inciso XIII ao Alt. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Alt. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000 […]

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Resolução n° 2.132 de 13/06/2006

Por admin – On junho 13, 2006 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N.° 2.132 DE 13 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório para os servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso XI, da Constituição Federal, […]

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