Resolução
Resolução n° 2.132 de 13/06/2006
Por admin – On junho 13, 2006 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.° 2.132 DE 13 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório para os servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, Inciso XI, da Constituição Federal, […]
Continue Reading →Resolução n° 2.127 de 30/05/2006
Por admin – On maio 30, 2006 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 2.127 DE 30 DE MAIO DE 2006. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A partir de 01 de maio de 2006 os salários dos Servidores da Câmara Municipal […]
Continue Reading →Resolução n° 2.129A de 16/05/2006
Por admin – On maio 16, 2006 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.129 DE 16 DE MAIO DE 2006. Modifica a Resolução n°. 1.903, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Artigo 4o. da Resolução n°. 1903, de 17 de dezembro de 2001, passa a […]
Continue Reading →Resolução n° 2.129 de 16/05/2006
Por admin – On maio 16, 2006 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO 2.129 de 16 de maio de 2006. Dispõe sobre a criação de gratificação de Atividades Especiais aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Ficam criadas, conforme estabelecido na alínea “j”, inciso II, Art. 59 da […]
Continue Reading →Resolução n° 2.128 de 16/05/2006
Por admin – On maio 16, 2006 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.128 DE 16 DE MAIO DE 2006. Acrescenta o Inciso XII ao Art. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000 […]
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