Resolução
Resolução n° 2.120 de 08/12/2005
Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.° 2.120, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. Acrescenta o Inciso XII ao Art. 33 da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000, criando a Comissão Permanente de Esporte, Lazer e Turismo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 33, da […]
Continue Reading →Resolução n° 2.121 de 08/12/2005
Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.121, 08 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui a Câmara Itinerante, destinada a conhecer mais detalhadamente os problemas dos quatro distritos deste Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica instituída a Câmara Itinerante, destinada a conhecer mais detalhadamente os […]
Continue Reading →Resolução n° 2.122 de 08/12/2005
Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.122, de 08 de Dezembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. VALDEMIRO COSTA PINTO. Art. 2º. A presente […]
Continue Reading →Resolução n° 2.116 de 24/11/2005
Por admin – On novembro 24, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2116 de 24 de novembro de 2005. Altera a Resolução 1.911/2002 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Os dispositivos abaixo mencionados da Resolução 1.911 de 16/04/2002, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. – Fica criado […]
Continue Reading →Resolução n° 2.119 de 24/11/2005
Por admin – On novembro 24, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N.° 2.119 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Acrescenta o § 11 ao Art. 34, da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. O Art. 34, da Resolução n° 1.835, de 13 de julho de 2000 […]
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