Resolução
Resolução n° 2.079 de 09/06/2005
Por admin – On junho 09, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2079, de 09 de junho de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. HEROS VALERIANO MOYSES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.077 de 17/05/2005
Por admin – On maio 17, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 2.077, de 17 de maio de 2005 Dispõe sobre os estágios na Câmara Municipal de Duque de Caxias de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e médio e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A Câmara Municipal de Duque de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.077A de 17/05/2005
Por admin – On maio 17, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2077, de 17 de maio de 2005. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Duque de Caxias.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, na forma […]
Continue Reading →Resolução nº 2.076 de 05/04/2005
Por admin – On abril 05, 2005 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.076, de 05 de Abril de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Secretário de Saúde de Duque de Caxias, […]
Continue Reading →Resolução n° 2.075 de 15/02/2005
Por admin – On fevereiro 15, 2005 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.075, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005. Cria e Transforma Cargos no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam criados no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, 27 […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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