Resolução
Resolução n° 1.964 de 07/08/2003
Por admin – On agosto 07, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1964, DE 07 DE AGOSTO DE 2003. Acrescenta o Inciso X ao Art. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000, criando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. I°. O Artigo 33, da Resolução n°. […]
Continue Reading →Resolução n° 1.963 de 26/06/2003
Por admin – On junho 26, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1963, DE 26 DE JUNHO DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Desembargador Luiz Zveiter. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.962 de 15/05/2003
Por admin – On maio 15, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1962, DE 15 DE MAIO DE 2003. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Os salários dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Duque de Caxias ficam reajustados em […]
Continue Reading →Resolução n° 1.961 de 13/05/2003
Por admin – On maio 13, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1961 , DE 13 DE MAIO DE 2003. Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A partir do dia 14 de maio de 2003 a Câmara Municipal de Duque de Caxias passará […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 072 de 29/04/2003
Por admin – On abril 29, 2003 – In Resolução With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 072, de 29 de abril de 2003. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 2001. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Ficam aprovadas as contas da […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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