Resolução
Resolução n° 1.946 de 21/11/2002
Por admin – On novembro 21, 2002 – In Resolução With Comment OffDá nova redação ao Art. 180, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. O Artigo 180, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.945 de 14/11/2002
Por admin – On novembro 14, 2002 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. LEAUDES GONZAGA DE CAMPOS. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Resolução n° 1.944 de 12/11/2002
Por admin – On novembro 12, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1944, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor Dr. EDUARDO GOMES DE SOUZA. Art. 2° A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.943 de 12/11/2002
Por admin – On novembro 12, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1943, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ RIBEIRO BORGES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 1.942 de 05/11/2002
Por admin – On novembro 05, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1942, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor LUIZ VITAL CABRAL ANTUNES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900