Resolução

Resolução 1.916 de 25/06/2002

Por admin – On junho 25, 2002 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.916, DE 25 DE JUNHO DE 2002. Define diretrizes, princípios, conceitos, aprova normas técnicas para atuação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.

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Resolução n° 1.914 de 04/06/2002

Por admin – On junho 04, 2002 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1914, DE 04 DE JUNHO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ELIESER FREIRE DE FRANÇA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 1.913 de 04/06/2002

Por admin – On junho 04, 2002 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.913, DE 04 DE JUNHO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Vereador MARIVAL GOMES DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 1.912 de 14/05/2002

Por admin – On maio 14, 2002 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1912, DE 14 DE MAIO DE 2002. Concede reajusto aos Servidores Municipais de Duque do Coxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica majorado em 5% (cinco por cento), incidentes sobre os valores vigentes no mês de abril de […]

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Resolução nº 1.911 de 16/04/2002

Por admin – On abril 16, 2002 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 1.911 DE 16 DE ABRIL DE 2002 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 067/06 Autor: Vereador Gilberto José da Silva Cria, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Auxílio Matemo-Educacional e dá outras providencias.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica criado […]

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