Resolução
Resolução n° 1.917 de 04/07/2002
Por admin – On julho 04, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1917, DE 04 DE JULHO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm° Sr. FORTUNATO SIMÕES ANDRADE. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução 1.916 de 25/06/2002
Por admin – On junho 25, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.916, DE 25 DE JUNHO DE 2002. Define diretrizes, princípios, conceitos, aprova normas técnicas para atuação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
Continue Reading →Resolução n° 1.914 de 04/06/2002
Por admin – On junho 04, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1914, DE 04 DE JUNHO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ELIESER FREIRE DE FRANÇA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.913 de 04/06/2002
Por admin – On junho 04, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.913, DE 04 DE JUNHO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Vereador MARIVAL GOMES DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.912 de 14/05/2002
Por admin – On maio 14, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1912, DE 14 DE MAIO DE 2002. Concede reajusto aos Servidores Municipais de Duque do Coxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica majorado em 5% (cinco por cento), incidentes sobre os valores vigentes no mês de abril de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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