Resolução

Resolução nº 1.911 de 16/04/2002

Por admin – On abril 16, 2002 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 1.911 DE 16 DE ABRIL DE 2002 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 067/06 Autor: Vereador Gilberto José da Silva Cria, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Auxílio Matemo-Educacional e dá outras providencias.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica criado […]

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Resolução nº 1.910 de 02/04/2002

Por admin – On abril 02, 2002 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.910, DE 02 DE ABRIL DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. OUTAIR BASTAZINI. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Resolução n° 1.909 de 05/03/2002

Por admin – On março 04, 2002 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1909, DE 05 DE MARÇO DE 2002. Exclui dos efeitos do Resolução n°. 1,849/01, os Cargos que menciona, o dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°. Ficam excluídos dos efeitos dos Artigos 1°. e 2°. da Resolução n°. 1.849, de 15 […]

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Resolução nº 1.908 de 04/02/2002

Por admin – On fevereiro 04, 2002 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1908, de 04 de fevereiro de 2002. Revoga a Resolução n°. 1.855, de 30 de maio de 2001 e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°. – Fica revogada a Resolução n°. 1855, de 30 de maio de 2001, que muda, […]

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Decreto Legislativo n°045 de 20/12/2001

Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Resolução With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 045, de 20 de dezembro de 2001. Institui, no âmbito do Legislativo duquecaxiense, a Medalha Cidade Duque de Caxias, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art 1°. Institui a Medalha Cidade Duque de Caxias que será concedida a pessoas físicas […]

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